Projeto de autoria da Deputada Renata Abreu (Podemos-SP), defende dedução de imposto de renda para gastos com saúde de pets alegando que os animais ocupam lugar de destaque na vida emocional dos contribuintes
Os gastos com a saúde dos nossos animais de estimação estão no centro de um debate de destaque, graças a um novo Projeto de Lei que pode revolucionar a forma como cuidamos de nossos pets. Proposto pela Deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o Projeto de Lei nº 340/23 visa permitir que os donos de animais domésticos possam deduzir despesas relacionadas à saúde de seus bichinhos no Imposto de Renda. A justificativa? Os animais têm um lugar especial em nossas vidas, desempenhando um papel fundamental em nosso bem-estar emocional.
Detalhes do Projeto de Lei:
Este Projeto de Lei inovador propõe a possibilidade de deduzir despesas relacionadas à saúde dos pets. Isso inclui gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para animais de estimação. A ideia por trás disso é proporcionar alívio financeiro aos tutores que investem na saúde de seus animais.
De acordo com o projeto, os contribuintes elegíveis seriam identificados em um cadastro nacional mantido pelo governo. Caso esse cadastro não seja implementado, a isenção seria concedida mediante a emissão de um documento fiscal com a identificação da pessoa física declarante.
Renata Abreu, autora do projeto, afirma: “Nada mais justo do que estender esse direito aos animais domésticos, já que eles desempenham um papel crucial no bem-estar e saúde emocional de seus proprietários.”
Próximos Passos:
O Projeto de Lei será agora analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa análise, seguirá para votação e, se aprovado, poderá mudar a forma como os tutores de animais de estimação cuidam de seus pets.
Situação Atual:
Atualmente, a legislação não permite deduzir gastos com animais de estimação, incluindo despesas médicas. No entanto, há uma crescente demanda por essa possibilidade, como demonstrado por um caso em que um tutor de um Shih Tzu entrou na Justiça buscando esse direito. Se um Projeto de Lei for aprovado, isso poderia alterar significativamente o tratamento tributário dessas despesas, reconhecendo o papel importante dos animais de estimação na vida de seus tutores.
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Fonte: infomoney
